Não há uma resposta única, porque a lei dos direitos de autor varia de país para país e ainda está a ser decidida para a IA. O que se pode dizer com segurança é isto: em vários países, a protecção exige uma contribuição humana, pelo que algo gerado só pela máquina pode não ser protegido; e a licença da ferramenta diz-lhe se pode usar o resultado em fins comerciais. Este artigo não é aconselhamento jurídico.
As três perguntas que importam
| Pergunta |
O que verificar |
Em termos práticos |
| Posso usar o que a ferramenta criou no meu negócio? |
Os termos da ferramenta e do seu plano |
Muitos serviços permitem o uso comercial, alguns só em planos pagos. Guarde uma cópia dos termos que aceitou. |
| Alguém pode copiar o que criei? |
A lei do seu país e o quanto de trabalho humano tem |
Se só carregou num botão, a protecção pode ser fraca ou nula. Se escolheu, editou e juntou, o seu contributo pode ser protegido. |
| Posso estar a violar direitos de outros? |
Se o resultado se parece com uma obra, marca ou pessoa existente |
Pode acontecer sem querer. Uma imagem que lembra uma marca ou um artista é o caso de risco. |
Como reduzir o risco, passo a passo
| 1 |
Acrescente trabalho seu. Reescreva, escolha, componha. Quanto mais for seu, mais clara é a sua posição e melhor o texto.
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| 2 |
Não peça «ao estilo de» uma pessoa viva nem uma marca. Nem use nomes de personagens ou de produtos conhecidos no pedido.
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| 3 |
Procure semelhanças antes de publicar. Pesquisa inversa de imagens para fotos e ilustrações; uma pesquisa de uma frase entre aspas para textos que lhe pareçam familiares.
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| 4 |
Guarde o rasto: o pedido, a ferramenta, a data e as edições que fez. Serve se alguém contestar.
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| 5 |
No trabalho para clientes, diga o que usou. Se o contrato fala de originalidade e de cessão de direitos, converse sobre isto antes de entregar.
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Num site, o caso mais comum é a IA ter escrito um rascunho que depois reescreveu: o texto final é, em grande parte, seu. O caso a evitar é publicar como seu um texto que a máquina devolveu quase igual a algo que já existe. E não confunda protecção com exclusividade: mesmo que algo seja protegido, o mesmo pedido, feito por outra pessoa à mesma ferramenta, pode devolver algo muito parecido.
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Não cole na IA textos, fotografias ou código de terceiros que não tem direito de usar, nem materiais de um cliente que não autorizou. O que a ferramenta devolve não lava a origem do que lhe deu.
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Se alguém publicar algo seu que viole os seus direitos, ou se for acusado de o fazer, o processo para o dizer ao anfitrião de um site está em denunciar abuso: como se faz e o que acontece. Para uma disputa a sério, fale com um advogado.
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